O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu, na tarde desta quinta-feira (9), prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Queiroz é suspeito de gerenciar a rachadinha no gabinete de Flávio.
Segundo o O Antagonista, Noronha também concedeu prisão domiciliar para a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que está foragida.
O pedido inicial da defesa de Queiroz era de liberdade plena, o que não foi acatado pelo ministro. Na decisão, João Otávio destacou o estado de saúde de Queiroz, que tem câncer e passou por cirurgia recentemente. Assim, ele será obrigado a usar tornozeleira eletrõnica.
O habeas corpus chegou ao STJ na segunda-feira (6) à noite e tramita em segredo de Justiça. Noronha assumiu o caso, em substituição ao relator, Félix Fischer, porque faz plantão durante o recesso do Judiciário em julho.
O HC foi remetido para a Corte superior pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Suimei Cavalieri, por causa da decisão que deu foro privilegiado na segunda instância a Flávio Bolsonaro, investigado no mesmo inquérito de Queiroz, pelo esquema de rachadinha na Alerj.
Rachadinha
Fabrício Queiroz é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de gerenciar um esquema de rachadinha (quando servidores devolvem os salários para o parlamentar) no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. As investigações apontaram movimentação bancária atípica do ex-assessor.
O deputado André Ceciliando, do PT, que é presidente da Alerj, também teria movimentado valores astronômicos nesse esquema.