O deputado federal Fábio Trad (PSD), relator da PEC da prisão após 2ª instância, protocolou o parecer do projeto na Câmara do Deputados. Ele pediu pressão popular para que o projeto seja aprovado.
A conclusão do parecer já foi informado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM). Agora, depende de Maia a autorização para reinstalar a comissão especial que avalia a PEC 199-2019.
‘’É chegado o momento de o Brasil assistir quem quer de fato uma justiça efetiva e comprometida com a entrega da jurisdição em tempo razoável ou quem quer uma justiça burocrática, que propicia injustiças pelo atraso, pela demora ou sobretudo pela falta de compromisso com a efetividade’’, refletiu Fátio Trad.
No entanto, Trad acredita que, se não houver pressão popular, a proposta terá dificuldade para ser aprovada. Ele refletiu novamente a necessidade de encurtar o trâmite judiciário no Brasil.
‘’A falta de efetividade é um mal crônico. Teremos assim uma Justiça mais racional, menos burocrática e mais comprometida com a resolutividade’’, apontou o parlamentar sul-mato-grossense.