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PRF vai parar de entregar material religioso a servidores

MPF recomendou a suspensão; Brasil é um estado laico

Publicada em 26/10/22 às 13:02h

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PRF vai parar de entregar material religioso a servidores

Após a PRF (Polícia Rodoviária Federal) distribuir cartilhas entre os servidores recomendando a leitura da Bíblia, e gerar denúncias no MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Justiça suspendeu as entregas.

Segundo o g1, o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Renato Machado Paim, enviou um ofício ao MPF afirmando que o governo suspenderá a distribuição de material religioso entre os servidores dos órgãos de segurança.

A denuncia foi realizada pelo GloboNews em agosto desse ano, mostrou o incômodo nos agentes, que receberam o material. 

Na ocasião, o órgão afirmou que os livros eram uma "assistência espiritual" e que nenhum servidor havia registrado reclamação na Ouvidoria.

Na condição de anonimato, porém, os servidores disseram que, para eles, a PRF não deveria misturar religião com trabalho, uma vez que a Constituição define o Estado como laico.

Diante da revelação da distribuição da cartilha, o Ministério Público decidiu apurar o episódio e, depois, o órgão recomendou ao Ministério da Justiça a suspensão da medida, alertando que um eventual descumprimento injustificado poderia levar à adoção de medidas judiciais.

Entre as recomendações do MPF ao governo federal estão:

Suspensão da distribuição de Bíblias ou qualquer outro material de cunho religioso, inclusive de livros contendo mensagens devocionais;

Suspensão de utilização do Aplicativo Pão Diário Segurança Pública, no âmbito das instituições federais;

Suspensão de realização de atividades, mesmo que na modalidade de cooperação, de ciclos de palestras ou cursos de assistência espiritual, de cunho religioso, proselitista ou devocional, de qualquer orientação religiosa;

Os órgãos de segurança irão se abster de utilizar espaços públicos, de seus serviços e servidores, em todo o território nacional, para a prática de qualquer ato de cunho religioso, proselitista ou devocional, de qualquer orientação religiosa;

Imediato recolhimento de todo e qualquer material religioso ou devocional.


FONTE: TOPMIDIANEWS




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