Especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo, afirmam que levar crianças a protestos violentos, pode acarretar até a perda de guarda dos filhos. Em alguns episódios, bolsonaristas usaram pequenos para comover e até mesmo como escudos. 

Segundo reportou a Folha de São Paulo, os profissionais do direito, dizem que expor os filhos a esse tipo de situação, onde há risco à integridade física, pode também ser usado como argumento em disputa de guarda. 

Leila Rocha Sponton, ex-coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude e diretora assistente da Escola da Defensoria Pública de SP, diz que levar criança a manifestações de risco exige atuação do Conselho Tutelar e até mesmo do Ministério Público. 

"É colocar as crianças em risco, de forma deliberada, dolosa, numa situação em que é sabido que o confronto é possível e provável’’, diz Sponton. 

Leila, segue a Folha de São Paulo, cita os artigos 227 - da Constituição - e o 132, do Código Penal, como embasamento legal contra os pais que cometem esse tipo de ato. Ela diz que os pais têm a obrigação de agir. 

''Quando isso não acontece, o Estado tem a obrigação de agir'', diz a defensora. Ela observa que são raros, os casos de perda de guarda, mas que ocorrem, a depender da gravidade do caso.  

Mais especialista

Advogado especialista em direito de família e sucessões e mestre em direito pela PUC-SP, Lucas Marshall Santos Amaral também alerta sobre o problema, que neste caso dos bolsonaristas, envolve manifestação política.  

"Sendo assim, embora o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] garanta a participação dos menores de 18 anos na vida política, como forma do exercício de suas liberdades, isso não é ilimitado", diz. "Se for verificada qualquer exposição negativa a tais indivíduos, como às suas vidas, saúde, ou demais direitos básicos, o Estado poderá intervir", explica.

Fonte: Top Midia News