Durante o isolamento social, em meio à pandemia da COVID-19, a violência doméstica contra as mulheres aumentou consideravelmente. Muitas vítimas estão com dificuldade de denunciar o agressor ou de buscar ajuda, porque estão o tempo todo em sua companhia.

O que é a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”?

É uma campanha que coloca as farmácias como agentes na comunicação contra a violência doméstica. Fruto de uma parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio de várias entidades, em Deodápolis algumas farmácias aderiram a campanha e estão identificadas para atender as vítimas. A proposta é oferecer treinamento aos trabalhadores das farmácias – farmacêuticos, e balconistas – para acolhimento das vítimas e tomada de providências. A participação dos atendentes de farmácia na campanha consiste na comunicação com a polícia e no acolhimento da vítima. Eles não serão conduzidos a delegacia e nem, necessariamente, serão chamados a testemunhar.

A informação é uma das armas mais importantes neste momento de combate ao coronavírus e aos efeitos da pandemia de COVID-19. O isolamento social não impede o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Você não perde o direito de denunciar o agressor e de solicitar medidas protetivas. Pensando nisso, desenvolvemos a campanha Sinal vermelho contra a violência doméstica, que permite a denúncia silenciosa. Basta um “x” vermelho, feito com batom ou qualquer outro material acessível, na palma da mão e a notícia da violência na farmácia ou drogaria cadastrada na campanha. A polícia será acionada. Esta é mais uma forma de denunciar a violência! Seu direito está garantido pelo Estado durante o isolamento obrigatório em função da pandemia de COVID-19.

O Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria CNJ n. 70/2020, com a finalidade de elaboração de estudos para a indicação de soluções voltadas à prioridade de atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar ocorrida durante o necessário isolamento social em decorrência da pandemia – COVID-19, apresenta esta cartilha, baseada na “Cartilha COVID-19: confinamento sem violência”, elaborada pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE). Esta cartilha também segue as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas.