Com alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 30%, a quinta maior do País, a gasolina pode ser encontrada a mais de R$ 6 em Mato Grosso do Sul. Postagem em rede social mostra o combustível custando R$ 6,28 em Aparecida do Taboado.
O alto valor cobrado no município está fazendo com que os motoristas se dirijam até Santa Fé do Sul (SP), distante 51,8 km de Aparecida, na busca por valores mais em conta. Apesar da pressão popular, o governo do Estado resiste em reduzir a alíquota sobre a gasolina. O percentual é o quinto maior, atrás só de Rio de Janeiro, Piauí, Minas Gerais e Maranhão.
Nesta semana, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), a média de preço praticado nas principais cidades do Estado foi de R$ 5,51. Em Campo Grande, o preço médio encontrado foi de R$ 5,38, em 42 postos de combustíveis pesquisados. O valor máximo verificado na Capital foi de R$ 5,62.
Já em Dourados, em sete postos pesquisados, a média encontrada foi de R$ 5,56, com máxima de R$ 5,99, e em Ponta Porã, a média foi de R$ 5,59, com preço máximo em R$ 5,69.
Protesto
Os altos preços praticados foram alvo de protestos, principalmente, dos motoristas de aplicativo, que dependem da gasolina para trabalhar. Na sexta-feira (5) os motoristas de aplicativo saíram da reunião com o secretário de governo, Sérgio Murilo, sem garantias de que haverá redução no ICMS da gasolina. Cerca de 1 mil motoristas de aplicativo protestaram em frente à governadoria.
Um dos temas discutidos, segundo um dos líderes do protesto, Alfredo Orlando Machado, foi a redução da pauta fiscal da gasolina, que é o valor de referência que o governo utiliza para cobrar os 30% do ICMS.
“A gente pediu que esse cálculo fosse feito pela média de dezembro, que num efeito prático, seria de R$ 0,30 aR$ 0,40 no valor do combustível. Que esse cálculo se mantivesse até o fim da pandemia. Eles informaram que congelaram a pauta no valor atual [com redução de apenas R$ 0,15] por 15 dias e que vão estudar a possibilidade de redução para a pauta no valor de dezembro”, disse.
Em relação à alíquota de 30% de ICMS cobrada atualmente pelo Estado, o representante dos motoristas informou que será apresentado um cálculo por parte do governo, contendo as justificativas para a cobrança.