A Funai (Fundação Nacional do Índio) terá que pagar indenização de R$ 40 mil a um policial militar do 3° Batalhão da PM de Dourados. Ele teria sido ferido por indígenas da Aldeia Tey Kue, em Caarapó, em 2016, quando dava apoio ao Corpo de Bombeiros durante conflito com fazendeiros na região.

Segundo a ação por danos morais, que tramitava na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, o policial e outros dois militares foram atacados por aproximadamente 20 indígenas. Os PMs se deslocavam junto ao Corpo de Bombeiros para resgatar índios feridos.

O diretor da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares em Dourados, cabo Jander Espindola, explicou que o resultado da ação movida pelo PM e a condenação do órgão já representa uma conquista para a corporação.

“Esta não é uma vitória do nosso colega. Ela irá gerar consequência positivas para todos os demais policiais de Mato Grosso do Sul, que sofrem diversos processos e diariamente estão sujeitos a danos e riscos que envolvem as situações de conflitos no Estado', enfatizou Espindola. Ele ressaltou à reportagem do Midiamax que “a decisão representa um grande passo e abre caminho para ações futuras'.

Segundo informações do advogado Gilmar Dias, do escritório Gilmar Dias & Advogados Associados, que representa o policial militar, a decisão ainda cabe recurso por parte da Funai em outras instâncias.

Após tomar conhecimento da decisão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, a reportagem do Midiamax entrou em contato com o Departamento Jurídico da Funai (Fundação Nacional) para tratar do assunto. Entretanto, até o momento não recebeu nenhum retorno do escritório do órgão em Dourados.

Fonte: MSNEWS