O ministro da Educação anunciou, nesta segunda-feira (16), aumento do Piso Salarial dos Professores, para R$ 4,4 mil. Sendo assim, as negociações de sindicatos com as prefeituras – que estão delicadas em Campo Grande – serão influenciadas.
O piso nacional, até então, segundo o G1, era de R$ 3.845. Ou seja, o aumento foi de quase 15%.
O reajuste do piso nacional, que é anual, será alvo de negociações com a prefeitura, avisa o presidente do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, a ACP, professor Gilvano Bronzoni.
''Nossa data-base [Campo Grande] é em maio. Quando chegar essa data, vamos discutir os 15% de reajuste com a prefeita'', observou o sindicalista.
Negociação
A prefeita Adriane Lopes (Patriota) tem negociado reajustes acordados anteriormente, inclusive por força de lei municipal 6796/22 (Lei do Piso para 20h semanais). No entanto, por vezes, ela reiterou que o Município não tem como pagar os 10,39% exigidos pela categoria.
Bronzoni detalha que foi montada uma comissão especial (Prefeitura + Câmara + Sindicato) para negociar os 10,39%. Ele está otimista em relação às conversas e diz que o índice já está fechado, restando negociar como e quando a prefeitura vai pagar o valor.
Entramos em contato com a prefeitura, para saber sobre como o novo piso nacional vai influenciar as negociações com a ACP, mas ainda não tivemos retorno*.
* após a publicação da matéria, a Prefeitura informou que primeiro vai se debruçar na negociação do reajuste de 10,39%. Em seguida, vai encaminhar um calendário de discussão para debater o piso salarial de 2023.
Piso
Segundo o site da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul, a Fetems, Campo Grande é uma das 41 cidades do Estado que cumprem a lei do piso. Veja na foto abaixo o balanço que consta no site da Federação, sobre as prefeituras que cumprem a lei do piso nacional.
Críticas
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul – A Assomasul - condenou, nesta quarta-feira (18), anúncio de reajuste de 14,95% do piso nacional dos professores. A entidade alega que prefeitos não vão conseguir cumprir a lei e o impacto nas contas é estimado em R$ 465 milhões.
Na nota, o presidente Valdir Couto de Souza Junior, diz que não há base legal para o reajuste. Ele citou reflexão da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, que mantém entendimento da autonomia municipal para a implementação do reajuste à realidade de cada ente.