Sandro Batista da Silva, réu confesso, foi condenado a 5 anos e 6 meses em regime inicialmente semiaberto. Ele também terá que indenizar a vítima, Devair da Silva Bollsanelo, em 10 salários mínimos, valor atual em R$ 13.020,00.
O júri aconteceu nesta sexta-feira (17), nas dependências da 1ª Vara do Júri do Fórum de Fátima do Sul. Presidiu a sessão o Juiz Vítor Dias Zampieri. A defesa foi feita pelo Defensor Público Haroldo Hermenegildo Ribeiro. A acusação ficou sob responsabilidade do promotor de justiça Gilberto Carlos Altheman Júnior.
Os jurados, 4 homens e 3 mulheres, reconheceram a tese que o crime foi praticado por motivo fútil e foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido. Na primeira fase, o Juiz Vítor Dias Zampieri considerou evidenciada a premeditação por parte do acusado. O reú saiu do estabelecimento comercial, foi para sua casa e retornou com a faca. Então, a pena base foi fixada em 16 anos e 6 meses.
Na segunda fase, o juiz reconheceu a confissão, já que o acusado reconheceu ter efetuado os golpes em desfavor da vítima, o que é suficiente para justificar a incidência da circunstância atenuante prevista no art. 65, IV, d, do Código Penal. Dessa forma, a pena foi reduzida em 1/6, para 13 anos e 9 meses de reclusão.
Na terceira fase, não incidem causas de aumento. Tratando-se de crime tentado, as causa de diminuição deve ser aplicada em 3/5, já que, conforme exame de corpo de delito, a vítima sofreu diversos golpes de faca, que embora não lhe causaram grande prejuízo à saúde, poderiam ter lhe causado a morte, considerando as partes do corpo que foram atingidas (hemitórax esquerdo, região escapular esquerdo, ferimentos interdigital em mão esquerda). Dessa forma a pena foi estabelecida, de forma definitiva, em 5 anos e 6 meses de reclusão.
Crime - Ele confessou que no dia 1º de dezembro de 2019, por volta das 20h:50min, tentou matar Devair da Silva Bollsanelo. A vítima é proprietário do bar Karanda Lanches, localizado na Rua Pedro Celestino, no Bairro Katira, em Fátima do Sul. O rapaz e a esposa chegaram ao estabelecimento comercial para comer lanche. Em determinado momento começaram a discutir. Devair, então, advertiu o casal, solicitando para parar com a discussão.
O casal foi embora para sua residência, onde moram próximo ao bar. No entanto, após alguns minutos Sandro retornou ao local e desferiu três golpes de faca contra Devair. Segundo a vítima, a primeira facada foi pelas costas, que lhe atingiu na altura escapula, e outras duas pela frente, que atingiram o toráx e mão esquerda. Devair foi encaminhado ao pronto socorro do Hospital da SIAS de Fátima do Sul.
Abaixo a sentença na íntegra:
FONTE: MSNEWS
